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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
09/09/2025 11:18Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
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09/09/2025 10:47Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Moção - (301743)
11/06/2025 11:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...A referida Resolução incorre em vício de legalidade...
Parecer - 2 - CCJ - (271259)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (271644)
13/11/2024 18:57Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (239490)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13Despacho - 2 - PLENARIO - (61778)
20/11/2024 22:41indica a possibilidade de tramitação de proposição análoga à presente, Projeto de Resolução...Considerando que o Projeto de Resolução nº 1/2023...