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Requerimento - (77889)
17/11/2024 14:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46
Anexo - Lei nº 6.992, de 2021 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129699)
17/11/2024 05:39
Redação Final - SELEG - (239927)
13/11/2024 21:44
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310741)
16/09/2025 11:47
Emenda (Aditiva) - 108 - CCJ - (245132)
13/11/2024 23:25
Redação Final - CCJ - (2623)
20/02/2025 21:01

II – o art. 10, §§ 4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...

Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37
REQ 116/1991
13/11/2024 14:13

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE

Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Requerimento - 508/2019 - (214388)
14/11/2024 01:42
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25
Mensagem - Nº 319/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275426)
15/11/2024 11:27
Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Substitutivo ao PL - (310594)
16/09/2025 16:16

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...

PR 48/2003
12/11/2024 19:27

ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42
Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46
Emenda - 1 - CAS - (48477)
18/11/2024 14:05

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.943/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 2.943...de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da...

Requerimento - 1849/2020 - (221022)
14/11/2024 00:42
Indicação - (13647)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Indicação - (13166)
21/11/2024 02:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Emenda (Aditiva) - 111 - SELEG - (245135)
13/11/2024 23:25
Redação Final - SELEG - (241015)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Parecer - 1 - CAS - (271366)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CAS - (271367)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271823)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CESC - (269919)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (271825)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (270940)
13/11/2024 19:11