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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...102/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...

PL 381/2003
12/11/2024 20:14

ALTERA O ART. DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26
Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 159/2021 - (77726)
17/11/2024 14:59

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º traz a cláusula de vigência...O art. 7º da...

Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28
Recurso - 18/2020 - (235296)
15/11/2024 11:49
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53

Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37
Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09
Redação Final - SELEG - (238835)
13/11/2024 21:48
Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56

Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...

Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32

Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39
Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30
Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55

O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...

Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (125093)
17/11/2024 05:57

2025 e dá outras providências. ” Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §...do art. 51 da Proposição em epígrafe:...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...

REQ 752/2008
12/11/2024 08:20

DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR

CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53

o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...

Mulher Dayse Amarilio
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46

Suprimam-se os arts. 4º e do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...

Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (260161)
13/11/2024 20:34
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05
Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13

Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....

Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)
20/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40

adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10
Redação Final - SELEG - (20993)
18/11/2024 01:04
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35
Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (327476)
23/03/2026 13:59
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40
PLC 13/2007
12/11/2024 10:03

ALTERA O ART. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA

Requerimento - 333/2019 - (213517)
14/11/2024 01:44
Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45
REQ 345/1995
13/11/2024 13:39

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.