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Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44
1731894266797-Projeto de Lei - (29394).pdf
17/11/2024 22:44
Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30
1731877999744-Publicação - Lei Complementar N° 10162022 - DODF de 13102022 - SELEG
17/11/2024 18:13
Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

1731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17
Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49
Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13
1731889996288-Projeto de Lei - (35895).pdf
17/11/2024 21:33
Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
18/11/2024 11:23
1731814216887-Projeto de Lei - 16232010 - (149572).pdf
17/11/2024 00:30
Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57
1731857557164-Publicação - GMD - (90269).pdf
17/11/2024 12:32
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59

Art. Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...