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Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:441731894266797-Projeto de Lei - (29394).pdf
17/11/2024 22:44Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:041732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:301731877999744-Publicação - Lei Complementar N° 10162022 - DODF de 13102022 - SELEG
17/11/2024 18:13Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
1731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:131731889996288-Projeto de Lei - (35895).pdf
17/11/2024 21:33Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
18/11/2024 11:231731814216887-Projeto de Lei - 16232010 - (149572).pdf
17/11/2024 00:30Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:571731857557164-Publicação - GMD - (90269).pdf
17/11/2024 12:32Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...