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IND 5914/2006
12/11/2024 12:09

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.691 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA FINANÇAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5196/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPOIRTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM A SUA ADEQUAÇÃO COMTEMPLANDO O POSTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

IND 5977/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6011/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA EPP DA BARRAGEM, CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ENTRADA DO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6201/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32.

IND 6325/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

IND 5273/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA DE PEDESTRES LIGANDO A SAÍDA DA PONTE JK À PARADA DE ÔNIBUS DA QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

IND 6283/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B, C E D DA QUADRA 05, CONJUNTO L, LOTE 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

1731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
IND 5299/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 402 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5463/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ? SDE, NOVA COLINA, DA DF-330 ATÉ A DF-440, E A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

IND 5882/2006
12/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A DUPLICAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA DF 130 AO VALE DO AMANHECER , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28
IND 5522/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QNM 12, QNP 36, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA QNO 03/05, E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM FRENTE AO PRO-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 3024/2006
12/11/2024 11:40

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93169)
17/11/2024 11:44

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...

IND 5515/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA QNM 12, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QNR, DE ENSINO MÉDIO NA QNQ, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO P SUL, E A REFORMA DAS ESCOLAS DA QUADRA 10, DA ESCOLA CLASSE 50 E DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2417/2006
12/11/2024 11:39

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF).

Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
IND 5631/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO SHOPPING DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO ASFALTO DOS CONJUNTOS DA QNM 07 E 09, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE ENTRE AS QUADRAS, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, AS REFORMAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DO MURO DA ESCOLA.

Requerimento - 755/2019 - (215617)
14/11/2024 01:31
1731539849994-Parecer - 2 - CCJ - (262421).pdf
13/11/2024 20:17
Anexo - V - SERP-GDF - (35854)
17/11/2024 21:33
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Ofício - CS - (45150)
17/11/2024 19:15
Ofício - OF 20/2022 - CS - (45264)
17/11/2024 19:15
Ofício - OF 5/2022 - CS - (45266)
17/11/2024 19:15
Ofício - OF 18/2022 - CS - (45268)
17/11/2024 19:15
Ofício - 21/2022 - CS - (45270)
17/11/2024 19:15
Ofício - 17/2022 - CS - (45272)
17/11/2024 19:15
Ofício - 6/2022 - CS - (45275)
17/11/2024 19:15
Ofício - 22/2022 - CS - (45282)
17/11/2024 19:15
Ofício - 16/2022 - CS - (45285)
17/11/2024 19:15
Ofício - 15/2022 - CS - (45288)
17/11/2024 19:15
Ofício - 3/2022 - CS - (45290)
17/11/2024 19:15
Ofício - 4/2022 - CS - (45295)
17/11/2024 19:15
Ofício - 14/2022 - CS - (45297)
17/11/2024 19:15
Ofício - 13/2022 - CS - (45299)
17/11/2024 19:15
Ofício - 12/2022 - CS - (45301)
17/11/2024 19:15