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Mensagem - Poder Executivo - Nº 071/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299933)
26/05/2025 08:43
Redação Final - SELEG - (243560)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21

Insira-se no art. 62 o seguinte § : "Art. 62.................. ................................ §...

Parecer - 4 - CCJ - (270929)
13/11/2024 19:11
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. Esta lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44

competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....

Redação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46
Parecer - 1 - CAS - (271407)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. fixa o...

Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15
Redação Final - SELEG - (239258)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (240216)
13/11/2024 21:39
Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CAS - (271594)
13/11/2024 18:57
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33
Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...

Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21

Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Parecer - 1 - CAS - (271588)
13/11/2024 18:57
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art
17/06/2026 17:38

Dê-se ao § 2º do art. 25 do projeto em epígrafe a seguinte redação: Art. 25. (......JUSTIFICATIVA Esta emenda altera a redação do § 2º do...

Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

Redação Final - SELEG - (241234)
13/11/2024 21:28
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27
Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24
Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09

etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. A participação do...

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04

Nos termos do art. , caput, a definição dos critérios e dos procedimentos para...questão foi analisada pela CDESCTMAT, tendo recebido parecer...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249684)
13/11/2024 22:48
Redação Final - CCJ - (29901)
20/02/2025 20:06

III – o art. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. O Programa Cartão...IV – é...

Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53

Aditem-se os seguintes artigos e 7º e renumere-se o seguinte: Art - As despesas...Art 7°...