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Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
IND 5502/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 09, NO SETOR SUL, E A CONCLUSÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4935/2006
12/11/2024 12:54SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
MO 2898/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á ´PULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF.
IND 5146/2006
12/11/2024 12:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5423/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ? COMPARQUES, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DOS PARQUES CACHOEIRINHA, DOS PINHEIROS E DA ÁRIE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 6082/2006
12/11/2024 12:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA DE ÔNIBUS DA RESERVA G NO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 4865/2006
12/11/2024 13:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFRONTE AO MERCADO Nº 01, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 2879/2006
12/11/2024 12:57CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.
MO 2891/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA O 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01IND 5498/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO BALÃO DA QUADRA 45, SETOR CENTRAL E A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
IND 5914/2006
12/11/2024 12:09SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.691 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA FINANÇAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5196/2006
12/11/2024 12:44SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPOIRTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM A SUA ADEQUAÇÃO COMTEMPLANDO O POSTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
IND 5977/2006
12/11/2024 12:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
1731950777491-Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712).pdf
18/11/2024 14:26IND 6325/2006
12/11/2024 11:40SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.
IND 6011/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA EPP DA BARRAGEM, CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ENTRADA DO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 6201/2006
12/11/2024 11:54SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32.
IND 6283/2006
12/11/2024 11:53SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B, C E D DA QUADRA 05, CONJUNTO L, LOTE 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 5273/2006
12/11/2024 12:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA DE PEDESTRES LIGANDO A SAÍDA DA PONTE JK À PARADA DE ÔNIBUS DA QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
IND 5882/2006
12/11/2024 12:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A DUPLICAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA DF 130 AO VALE DO AMANHECER , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5299/2006
12/11/2024 12:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 402 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5463/2006
12/11/2024 12:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ? SDE, NOVA COLINA, DA DF-330 ATÉ A DF-440, E A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.
MO 3024/2006
12/11/2024 11:40PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5522/2006
12/11/2024 12:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QNM 12, QNP 36, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA QNO 03/05, E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM FRENTE AO PRO-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
1731849343048-Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654).pdf
17/11/2024 10:15REQ 2417/2006
12/11/2024 11:39REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF).
IND 5515/2006
12/11/2024 12:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA QNM 12, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QNR, DE ENSINO MÉDIO NA QNQ, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO P SUL, E A REFORMA DAS ESCOLAS DA QUADRA 10, DA ESCOLA CLASSE 50 E DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5631/2006
12/11/2024 12:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO SHOPPING DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO ASFALTO DOS CONJUNTOS DA QNM 07 E 09, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE ENTRE AS QUADRAS, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, AS REFORMAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DO MURO DA ESCOLA.
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20REQ 2383/2006
12/11/2024 12:00REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003.