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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33
Moção - 246/2019 - (227082)
14/11/2024 05:44
Proc - (25278)
17/11/2024 23:50
Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58
Parecer - 2 - CCJ - (271709)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41
Projeto de Lei - 246/2019 - (141360)
17/11/2024 02:50
Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...

Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - (323517)
18/12/2025 19:27
Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50
Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:47
Projeto de Lei - (281910)
04/02/2025 11:57

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....da Maconha" frequentemente viola dispositivos do Código Penal e da Lei nº...

Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08
Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51
Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27
Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Parecer - 3 - CCJ - (266969)
13/11/2024 19:37
Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01

Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...

REQ 696/2008
12/11/2024 08:27

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... , e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...

PL 2778/2022
15/11/2024 05:25

empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art.... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (10786)
21/11/2024 02:52

Art. Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...

Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11
Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - 272/2019 - (141516)
17/11/2024 02:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49