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Resultados da pesquisa

Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Proc - (25282)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
PL 490/1999
13/11/2024 23:52

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE

Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04
Emenda (Aditiva) - 172 - SACP - Aprovado(a) - (313852)
21/10/2025 10:39

Acrescente-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 o § , com a...seguinte redação: Art. 3º... ... §...

Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
30/03/2026 18:06

Acrescente-se o inciso V ao art. do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, com...a seguinte redação: Art....

Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...

Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10
Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23
Parecer - 3 - CCJ - (270732)
13/11/2024 19:12
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15
Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42
Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46

Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...

Indicação - (9528)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22

Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...

Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
Indicação - (1099)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13

Art. ....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...

Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53

Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...

Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19
Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39