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Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07
Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31
1731685282359-Projeto de Resolução - 592008 - (232043).pdf
15/11/2024 12:41
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (46090)
17/11/2024 18:56

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...

Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58
Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28
Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... da Lei 3.830, de 14 de março de...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...

1731685333235-Projeto de Resolução - 362019 - (231910).pdf
15/11/2024 12:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16
Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39
1731849395171-Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479).pdf
17/11/2024 10:16
Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. aponta que a Mesa...

Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40
Redação Final - SELEG - (242720)
13/11/2024 21:24
Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03

PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
17/11/2024 08:51
Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34
Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04

Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...

Parecer - 2 - CAF - (268917)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (128463)
20/11/2024 11:34

Art. Revogam-se as disposições em contrário....(NR) Art. 3º O art. 11 da Lei nº 11.419, de 19...

Lei - LEI Nº 7.462/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112785)
17/11/2024 07:31
Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906)
12/06/2025 09:02
Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. ...

Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43
Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37
1731937492361-Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - SELEG - (135181).pdf
18/11/2024 10:44
1731885711116-Mensagem - N° 1192022 - Sanção - SELEG - (40890).pdf
17/11/2024 20:21
1731685270772-Projeto de Resolução - 652018 - (232076).pdf
15/11/2024 12:41
1731883713988-Publicação - Lei N° 71362022 - DODF de 18052022 - SELEG - (43116).pdf
17/11/2024 19:48
1731834060334-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035).pdf
17/11/2024 06:01
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27
Projeto de Resolução - 34/2007 - (231895)
15/11/2024 12:42