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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....
1731905860931-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409).pdf
18/11/2024 01:57Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:361731816245405-Projeto de Lei - 11952020 - (147011).pdf
17/11/2024 01:04Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:541731828826878-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468).pdf
17/11/2024 04:331731878055623-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917).pdf
17/11/2024 18:14Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Requerimento - 17/2019 - (211946)
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14/11/2024 01:04Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
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12/05/2025 12:43Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
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23/04/2025 14:11Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...
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18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...