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Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Parecer - 2 - CCJ - (271573)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei Complementar - (36663)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53Aditem-se os seguintes artigos 6º e 7º e renumere-se o seguinte: Art 6º - As despesas...Art 7°...
Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....
Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47PL 604/2023
14/11/2024 23:51Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril...Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259836)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (271320)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22Redação Final - SELEG - (240179)
13/11/2024 21:40Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...
Parecer - 1 - CAS - (271656)
13/11/2024 18:54Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53. 2º, inciso II do art. 6º e ao art. 13, as seguintes redações: Art. 2º.. … IV.......