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Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
1731832748498-Ofício - Nº 26162024 - CACISERP - CFGTC - (129747).pdf
17/11/2024 05:39
Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03
Indicação - (304)
21/11/2024 03:46

(NR) Art. Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...

Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Indicação - 906/2007 - (158458)
15/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17
PLC 158/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316

1731839928357-Mensagem - Nº 692024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400).pdf
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20
REQ 346/2007
12/11/2024 09:48

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
1731819297920-Projeto de Lei - 7592008 - (144422).pdf
17/11/2024 01:54
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04

O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...

Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...

Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35
Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22

Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...

Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44