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Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....
Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:431731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14Mensagem - 246/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11232)
18/11/2024 02:37Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223
Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...
Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Proc - (291793)
31/03/2025 14:09Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
18/06/2025 08:25Publicação - DODF - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302939)
18/06/2025 08:26Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
1731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:061732148087035-Lei - 68882021 - GAB DEP IOLANDO - (70593).pdf
20/11/2024 21:14Parecer - 1 - CAS - (270949)
13/11/2024 19:11Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...