Busca
Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Despacho - 1 - SELEG - (83600)
20/11/2024 20:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84760)
17/11/2024 13:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28Mensagem - Poder Executivo - 135/2025 - SELEG - (305665)
07/08/2025 10:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CDC - (264034)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - (271281)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:48Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Indicação - (323691)
15/01/2026 14:15MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°, DE 2026 (Autoria: Poder Executivo) Altera..., de 16 de julho de 2019, passa a vigorar acrescida do seguinte...
Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58Projeto de Decreto Legislativo - (11714)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (340679)
07/08/2026 12:49Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...