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Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31
Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Proc - (29358)
17/11/2024 22:44
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36

. 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF dos convênios...prevê que os projetos de resolução e de decreto legislativo...
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26

cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (282023)
04/02/2025 11:25
Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17
Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49
Projeto de Lei - (106214)
17/11/2024 08:51
Anexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
17/11/2024 08:36
Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Parecer - 1 - CAS - (267660)
13/11/2024 19:36
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
1732162168710-Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 2021COTEC IPHAN-DFIPHAN-DF - CAF - (17028).pdf
21/11/2024 01:09
Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24
Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31
Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59

Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223
Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49
Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14
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