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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (297426)
16/05/2025 11:44
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14
Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34

Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38
Proc - (331910)
07/05/2026 11:54
Redação Final - SELEG - (240311)
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
06/04/2026 08:18
Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05
Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Consulta - 604/2023 - SELEG - (73983)
17/11/2024 15:41
Emenda (Modificativa) - 9 - CCJ - (248824)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 138/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340529)
05/08/2026 09:00
Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

Parecer - 1 - CAS - (271543)
13/11/2024 18:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
11/12/2025 09:37
Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240287)
13/11/2024 21:39
Mensagem - SELEG - (5703)
18/11/2024 03:24
Estudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
09/03/2026 17:58
Projeto de Lei - (61989)
20/11/2024 22:41
Anexo - Cancelado - CTMU - (69289)
17/11/2024 16:46
Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02
Mensagem - nº 125/2022- Sanção - SELEG - (39999)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 1207/2020 - (147084)
17/11/2024 01:03
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17

no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...

Redação Final - SELEG - (275241)
15/11/2024 11:27
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 1 - CAS - (270980)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Projeto de Lei - 1173/2020 - (146880)
17/11/2024 01:04
Mensagem - Nº 315/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275242)
15/11/2024 11:27