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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Projeto de Decreto Legislativo - (89525)
17/11/2024 12:47Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...
Parecer - 2 - CCJ - (264308)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34Projeto de Lei - 1343/2020 - (147906)
17/11/2024 00:46Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:34Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:161731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:241731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:251731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:251731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:25Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...