Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2025-GAG/CJ - SELEG - (303657)
25/06/2025 11:44
Parecer - 2 - CCJ - (271546)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
PDL 319/2017
10/11/2024 13:14

Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57
Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53
Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42
Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51
Projeto de Lei - 316/2019 - (141780)
17/11/2024 02:35
Projeto de Lei - (148855)
02/12/2024 14:06
Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Publicação - DCL - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332210)
08/05/2026 08:39
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36

Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19
Requerimento - 642/2019 - (215052)
14/11/2024 01:34
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07
Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40
Projeto de Lei - (324813)
10/02/2026 14:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 6º, da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 84/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335202)
03/06/2026 09:22
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27
Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56
Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16

Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
40 Entradas Por página

Exibindo 7.681 - 7.720 de 321.459 resultados.