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Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09
Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00
Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59
Projeto de Lei Complementar - (340824)
11/08/2026 11:04
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39
PL 938/1993
13/11/2024 22:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. , DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58

Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. O...

Publicação - DCL 250 - CPDM - (277919)
29/11/2024 17:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31
Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15
Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38

. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11
Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40
Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

PL 402/2007
12/11/2024 09:44

- ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO § 18 DO ART.... 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...

Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:46
Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06
Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 103/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338644)
30/06/2026 09:32
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273195)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55

LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...

Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51
Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (260352)
13/11/2024 20:33
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17
Redação Final - SELEG - (242488)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242391)
13/11/2024 21:24