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Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:152024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...do art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:...
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006
PL 2416/2006
12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO
REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER
REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO
Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.
1731887809470-Publicação - Lei Complementar N° 10042022 - Republicação no DODF de
17/11/2024 20:56REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
IND 5235/2006
12/11/2024 12:44A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO
Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO
1731887865106-Publicação - Lei N° 71112022- DODF de 02042022 - SELEG - (38422).pdf
17/11/2024 20:57REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA
REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006
Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:541732113748100-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766).pdf
20/11/2024 11:421732912309757-Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196).pdf
29/11/2024 17:31REQ 2296/2006
12/11/2024 12:52DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006
REQ 2252/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS,
Parecer - 2 - CCJ - (270762)
13/11/2024 19:12IND 5480/2006
12/11/2024 12:19AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
IND 5347/2006
12/11/2024 12:40LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DA CEILÃNDIA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
IND 5819/2006
12/11/2024 12:08INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006
REQ 2263/2006
12/11/2024 12:57SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006
PROC 70/2006
29/11/2024 15:29ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006
IND 5164/2006
12/11/2024 12:50DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
Projeto de Lei - (10304)
21/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 9º da Lei n....3.831, de 14 de março de 2006, passa a...
Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53IND 5189/2006
12/11/2024 12:50DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
PL 2575/2006
12/11/2024 11:33REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.
REQ 2334/2006
12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36PROC 71/2006
29/11/2024 15:37ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
PROC 73/2006
29/11/2024 16:44ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
IND 5257/2006
12/11/2024 12:43CRUZEIRO VELHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO , RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006