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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35
1731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:35
1732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54
1731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:11
1731827478922-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800).pdf
17/11/2024 04:11
1731827479405-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798).pdf
17/11/2024 04:11
1731827480183-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795).pdf
17/11/2024 04:11
1731827481419-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790).pdf
17/11/2024 04:11
1731827483006-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784).pdf
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37
1731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43
1731907336256-Lei - federal n° 12.3052010 - GAB DEP DELMASSO - (14222).pdf
18/11/2024 02:22
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43

Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...

Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CCJ - (271446)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23
Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19

Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:46
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07
1731844339956-Proc - (105861).pdf
17/11/2024 08:52
1731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:26
Mensagem - Nº 190/2023 GAG/ Sanção - SELEG - (83361)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38
Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:42
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55