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Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56
Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...

Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14
IND 4918/2008
12/11/2024 07:09

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

1731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50
Redação Final - SELEG - (242783)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 153/2023-GAG- Veto Parcial - SELEG - (83542)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
1731900463496-Publicação - Lei n° 6.9722021 - DODF 12112021 - SELEG - (23394).pdf
18/11/2024 00:27
1731538814863-Parecer - 2 - CEOF - (264097).pdf
13/11/2024 20:00
1731950774969-Projeto de Lei - (46738).pdf
18/11/2024 14:26
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
1731832748237-Ofício - Nº 69122023 - CACISERP - CFGTC - (129751).pdf
17/11/2024 05:39
1731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Projeto de Lei - Cancelado - (18209)
18/11/2024 01:41
1731907941754-Projeto de Lei - (11731).pdf
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...