Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09
Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43
1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (246334)
13/11/2024 23:16
Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08

Dê-se ao art. do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art.... A outorga...

Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
1742318738268-Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA
18/03/2025 14:25
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...

Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47
Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:05

10 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...

Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21
Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56
Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (267306)
13/11/2024 19:37
1731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54
Proc - (274126)
02/12/2024 13:21
Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
1731821650659-Projeto de Lei - 3732007 - (142119).pdf
17/11/2024 02:34
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16
Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43

O Art. estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Projeto de Lei - (300056)
26/05/2025 14:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26
Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06
IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223

Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34
Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44
Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29

ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...

Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...