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1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
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17/11/2024 04:11Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:441731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14Ata - GMD - (86908)
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21/11/2024 02:32Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
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18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...