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1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57
Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49
Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
1731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo cabe à...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41

Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16
Ofício - Nº 769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112066)
17/11/2024 07:36
Ofício - Nº 780/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112281)
17/11/2024 07:35