Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
IND 2747/2007
12/11/2024 09:01

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 2749/2007
12/11/2024 09:00

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

IND 7255/2009
10/11/2024 21:13

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 7247/2009
10/11/2024 21:12

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...

IND 9081/2010
10/11/2024 20:03

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32
1731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:17
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250274)
13/11/2024 22:37
1732160780645-Publicação - Lei N° 71802022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53015).pdf
21/11/2024 00:46
Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31

RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55

. 5º e ao art. ....Ainda sobre o art. o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...

1732160780765-Publicação - Lei N° 71792022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53014).pdf
21/11/2024 00:46
1732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46
IND 2707/2007
12/11/2024 09:01

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24
IND 2753/2007
12/11/2024 09:00

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

1731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18
Proc - (274124)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

IND 13716/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58