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Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54IND 2747/2007
12/11/2024 09:01PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 2749/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
IND 7255/2009
10/11/2024 21:13PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 7247/2009
10/11/2024 21:12SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...
IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223
Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:321731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250274)
13/11/2024 22:371732160780645-Publicação - Lei N° 71802022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53015).pdf
21/11/2024 00:46Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
1732160780765-Publicação - Lei N° 71792022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53014).pdf
21/11/2024 00:461732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46IND 2707/2007
12/11/2024 09:01NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24IND 2753/2007
12/11/2024 09:00NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38IND 4068/2015
11/11/2024 22:23E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223
1731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18Proc - (274124)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54IND 2748/2007
12/11/2024 09:00IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223