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Resultados da pesquisa

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
1731545286769-Redação Final - SELEG - (238709).pdf
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50
Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25

Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...

Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...

Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... ) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
1731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35
1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36
1731945606501-Anexo - Requerimento n° 30142022 - Retirada - SELEG - (62541).pdf
18/11/2024 13:00
1731544125184-Redação Final - SELEG - (241188).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45
Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

PL 2373/2021
15/11/2024 07:38

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
1731545072628-Redação Final - SELEG - (239813).pdf
13/11/2024 21:44
1731545029219-Redação Final - SELEG - (240097).pdf
13/11/2024 21:43
1731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41
1731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. Considera-se produto da...

1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...

Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58