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1732137866073-Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270).pdf
20/11/2024 18:24Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...
Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:041731941146936-Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023).pdf
18/11/2024 11:45Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...