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IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14

por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...

Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35
Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250274)
13/11/2024 22:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...

1731910186373-Lei - Lei nº 6.46819 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761).pdf
18/11/2024 03:09
1731910186562-Lei - Lei nº 6.46819 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760).pdf
18/11/2024 03:09
1733402852431-Mensagem - Nº 3182024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (280341).pdf
05/12/2024 09:47
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51

II - fica acrescido ao art. o seguinte §2º: “Art. .............................. 44 da Lei...

Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
1731882923888-Mensagem - nº 2032021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (43377).pdf
17/11/2024 19:35
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30

II - fica acrescido ao art. o seguinte §2º: “Art. .............................. 44 da Lei...

Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...

Proc - (23498)
18/11/2024 00:11
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04
Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto

Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16
Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72144)
17/11/2024 16:10

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17
Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16