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Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11
Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...
1733157667585-Parecer - 1 - CDC - (268310).pdf
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (112128)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22
Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07
Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:07
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Projeto de Lei - (25962)
17/11/2024 23:35
Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08
1732113737732-Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797).pdf
20/11/2024 11:42
Proc - (4008)
18/11/2024 03:52
Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43
Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10
Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15
Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41
Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
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