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Proc - (96679)
17/11/2024 10:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CAS - (271500)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (336711)
17/06/2026 10:19ensino e órgãos públicos; IX – atuar na prevenção de litígios, no incentivo à resolução...Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em...
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo 6º e o parágrafo único...O inciso VII do art. 6º, que...
Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:066º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 6º Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...
Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (251058)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Projeto de Lei - (326096)
09/03/2026 11:46CAPÍTULO III DAS SALVAGUARDAS E DA PROTEÇÃO AOS DEPENDENTES Art. 6º A proibição prevista.... 6º desta Lei....O...
PL 865/2008
12/11/2024 07:28ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES