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Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35
REQ 1263/2015
11/11/2024 21:09

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.
Projeto de Lei - (329716)
09/04/2026 11:04

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei...
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CAS - (271500)
13/11/2024 18:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30

Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
Parecer - 1 - CDC - (262576)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (6325)
18/11/2024 03:11
Mensagem - Nº 195/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127627)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33

dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...
REQ 2713/2017
10/11/2024 14:22

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)
17/11/2024 15:17
Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36

Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...
Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:26
Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16
Redação Final - SELEG - (239653)
13/11/2024 21:45
Ofício - Nº 4307/2021 - CACI/SERP - SELEG - (22579)
18/11/2024 00:30
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (251058)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15
Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
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