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Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38
Redação Final - PLC 73/2021 - SELEG - (2637)
18/11/2024 04:08
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52
Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50

Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...

Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48
Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48

Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. , caberá ao Instituto de...

Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50
Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31
Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38

Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução...Informo, que o Referido Projeto é necessário tendo em vista que Projeto de...

Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024

Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:53

68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...

REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55