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Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56Emenda (Aditiva) - 69 - CAF - (260491)
02/12/2024 13:411731897331881-Projeto de Lei - (25994).pdf
17/11/2024 23:35Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - 236/2019 - (141300)
17/11/2024 02:501731890815863-Anexo - II - SERP-GDF - (35369).pdf
17/11/2024 21:461731870551447-Mensagem - M Nº 1012023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304).pdf
17/11/2024 16:091748532544735-Redação Final - SELEG - (300829).pdf
29/05/2025 12:29Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
17/02/2025 09:53Parecer - 1 - CAS - (271321)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271695)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...
Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:271731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, 6º...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...