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Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
17/06/2026 10:24
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30
Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21
Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:54

5º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21
Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52
Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14
Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 149/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340537)
05/08/2026 09:13
Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13
Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10
Mensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57
Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Proc - (4009)
18/11/2024 03:52
Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
18/06/2026 09:50
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13
Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06

de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
IND 5145/2006
12/11/2024 12:51

CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE
Mensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)
20/11/2024 21:58
Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09
Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46
40 Entradas Por página

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