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Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
20/11/2024 18:24Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36democrática nos condomínios; IV – orientar quanto aos meios adequados e legais de resolução...Art....
Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...
Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 166/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83119)
18/11/2024 11:47Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43SS - Projeto "Prevenindo com Arte"
12/09/2017 15:00Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...