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Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Mensagem - Nº 19/2022- VETO TOTAL - SELEG - (33382)
17/11/2024 22:19Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...