CLDF

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. 6º, da Lei 3.831, de 14...

. 1º O inciso VI do art. 6º da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...