CLDF

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FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º..., INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 6º O Poder Executivo...

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO...DE 2006.