CLDF

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

À vista disso, o art. 1° da Lei nº 7.893/2026 excluiu do Anexo Único da Lei n° 7.845...Portanto, entende-se que, nos termos do inciso XII do...

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...

Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...

ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223