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REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...
Projeto de Lei - (61770)
20/11/2024 22:42Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334616)
29/05/2026 15:19À vista disso, o art. 1° da Lei nº 7.893/2026 excluiu do Anexo Único da Lei n° 7.845...Portanto, entende-se que, nos termos do inciso XII do...
Mensagem - Nº 101/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332180)
08/05/2026 08:05Mensagem - Nº 97/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332183)
08/05/2026 08:10Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30Projeto de Lei - (149688)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31Mensagem - Poder Executivo - Nº 87/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335927)
10/06/2026 10:54Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Redação Final - SELEG - (290373)
20/03/2025 13:02Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Parecer - 2 - CCJ - (271482)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (340678)
07/08/2026 12:49Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Proc - (19147)
18/11/2024 01:25Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Parecer - 2 - CCJ - (263740)
13/11/2024 20:01Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....