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Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (244775)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Ofício - Nº 2128/2024 - CACI/SERP - SELEG - (123281)
17/11/2024 06:01
Ofício - Nº 3190/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131528)
17/11/2024 05:06
Ofício - Nº 3461/2023 - CACI/SERP - SELEG - (90330)
17/11/2024 12:32
Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07
Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19
Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (311309)
17/09/2025 13:05

O art. 6º trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...
Ofício - Nº 2445/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301804)
11/06/2025 11:02
Projeto de Lei - 1398/2020 - (148234)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02
Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 98/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332182)
08/05/2026 08:09
Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10
Requerimento - 7/2019 - (211896)
14/11/2024 02:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338239)
23/06/2026 16:24

Art. 6º ... ......e 6º-A e o parágrafo único ao art. 7º: ...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 309/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58114)
20/11/2024 23:45
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06
Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21

das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
Indicação - (339868)
13/07/2026 15:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A iniciativa encontra respaldo nos arts. 6º, 196 e 230 da...
Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41
Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46
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