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Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do 6º...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...
Redação Final - SELEG - (238567)
13/11/2024 21:541731544105142-Redação Final - SELEG - (241262).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:241731879227002-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:171732912386661-Mensagem - Nº 3332024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529).pdf
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
1731887871252-Mensagem - n° 1202022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38389).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08Mensagem - nº 283/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104705)
17/11/2024 09:10Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 34 - CDDHCLP - (259747)
13/11/2024 20:38Requerimento - 248/2019 - (213093)
14/11/2024 01:51Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (271338)
13/11/2024 18:58Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...
Redação Final - SELEG - (243362)
13/11/2024 23:39Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39Por fim, o art. 5º abriga a cláusula de vigência da resolução....Ainda no art. 2º do Substitutivo,...