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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07
1731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:33
1731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:03
1731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52

QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do ...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...

Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29
Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39
1731879227002-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33
Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20

Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...

Parecer - 4 - CCJ - (262059)
13/11/2024 20:17
Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
1732912386661-Mensagem - Nº 3332024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529).pdf
29/11/2024 17:33
Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55
Anexo - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46710)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 283/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104705)
17/11/2024 09:10
Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59
Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08
1731544105142-Redação Final - SELEG - (241262).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - DCL - SELEG - (43002)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56
Redação Final - SELEG - (240456)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291118)
28/04/2025 10:03

Os arts. e 7º, respectivamente, versam sobre a vigência e a revogação das disposições...os termos do Regimento Interno constante da Resolução nº...

Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30
Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 34 - CDDHCLP - (259747)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - (120703)
18/11/2024 11:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28
Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 248/2019 - (213093)
14/11/2024 01:51