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Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28
IND 2750/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (325520)
24/02/2026 15:46
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11
REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CDC - (264517)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268423)
13/11/2024 19:34
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39
Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Mensagem - Nº 179/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127660)
18/11/2024 11:04
Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (149269)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37
Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Mensagem - Nº 312/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324345)
04/02/2026 08:53
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22
Projeto de Lei - (29286)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 025/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291617)
28/03/2025 12:45
Mensagem - Nº 334/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110012)
17/11/2024 08:10
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
40 Entradas Por página

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