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Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53
Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
17/11/2024 21:49
Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
17/11/2024 21:49
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 249/2019 - (141378)
17/11/2024 02:49
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40
Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04
Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49
Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - (33160)
21/11/2024 00:46
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14
Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51
Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Mensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
20/11/2024 18:43
Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 082/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301417)
05/06/2025 10:08
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:54
Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07
Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43
Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35
Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57
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