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Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...

Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13
Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19
Mensagem - Poder Executivo - 118/2025 - SELEG - (305675)
07/08/2025 10:49
Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24

223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....

Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
PL 2364/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER

Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22
Mensagem - Poder Executivo - Nº 152/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340559)
05/08/2026 09:38
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Publicação - DCL - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332209)
08/05/2026 08:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263806)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30
Requerimento - 1079/2019 - (217235)
14/11/2024 01:15
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, .... (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48
Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48
Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (260955)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06

acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35