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Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...
Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49PL 2516/2006
12/11/2024 11:38ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19Mensagem - Poder Executivo - 118/2025 - SELEG - (305675)
07/08/2025 10:49Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28PLC 152/2006
12/11/2024 12:02ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37PL 2364/2006
12/11/2024 12:41ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 152/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340559)
05/08/2026 09:38Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Publicação - DCL - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332209)
08/05/2026 08:38Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263806)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30Requerimento - 1079/2019 - (217235)
14/11/2024 01:15Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (260955)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...