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IND 4956/2006
12/11/2024 12:54DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART
Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N/ 7096/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2021 - SELEG - (38664
17/11/2024 20:56Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...
Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321848)
08/12/2025 08:40Redação Final - SELEG - (321842)
08/12/2025 08:36Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...
Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35Mensagem - Nº 088/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70818)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 80/2022- SANÇÃO - SELEG - (38872)
17/11/2024 20:56Estudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
09/03/2026 17:59Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....
Projeto de Lei - (19562)
18/11/2024 01:23Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Projeto de Lei - (148885)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273185)
13/11/2024 18:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...