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Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Poder Executivo - 124/2025 - SELEG - (305557)
06/08/2025 09:50
Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32
Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (238150)
02/12/2024 13:43
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06
Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08
Proc - (25273)
17/11/2024 23:50
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06
Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:36
Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27
Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Lei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
31/03/2026 15:21
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00
PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Projeto de Lei - (37523)
17/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39
PR 11/2023
15/11/2024 01:51

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30
Requerimento - 767/2019 - (215677)
14/11/2024 01:25
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Mensagem - nº 16/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55789)
18/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CESC - (269703)
13/11/2024 19:14
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41
Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47
Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...