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Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (111433)
17/11/2024 07:38Parecer - 3 - CCJ - (270617)
13/11/2024 19:121732145524249-Lei - Lei nº 61592018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475).pdf
20/11/2024 20:32Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:042022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de 2006, com a seguinte redação:...
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20Mensagem - Nº 105/2023- Sanção - SELEG - (74254)
17/11/2024 15:41Proc - (25281)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - 1 - GMD - Deputado Martins Machado - Terceiro-Secretário da CLDF - (70872)
17/11/2024 16:41Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
20/11/2024 11:39Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Redação Final - SELEG - (241573)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...