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Ofício - 7154/2025 - CS - (291067)
26/03/2025 11:23
Ofício - 6939/2024 - CS - (291069)
26/03/2025 11:26
Ofício - 6854/2024 - CS - (291070)
26/03/2025 11:30
Ofício - 7370/2025 - CS - (291061)
26/03/2025 11:18
Ofício - 6672/2024 - CS - (291098)
26/03/2025 12:49
Ofício - 6537/2024 - CS - (291102)
26/03/2025 12:54
Ofício - 6539/2024 - CS - (291100)
26/03/2025 12:52
Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31
Ofício - 6698/2024 - CS - (291072)
26/03/2025 11:32
Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
26/03/2025 11:22
Ofício - 7367/2025 - CS - (291063)
26/03/2025 11:19
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Mensagem Nº 264/2024-GAG/CJ - SELEG - (274137)
15/11/2024 11:38
Mensagem - Nº 124/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120295)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52

FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...

Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36
IND 9870/2026
25/02/2026 14:36

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223

Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (260216)
13/11/2024 20:33
Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47
Mensagem - nº 260/2022-GP- Retirada - SELEG - (50258)
17/11/2024 18:12
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15
Redação Final - CCJ - (328335)
26/03/2026 11:53

a vigorar acrescido do § : "§ O disposto no caput se aplica, também, aos servidores...Na hipótese do § do...

Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20

Art. As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. As...

REQ 76/1999
13/11/2024 14:17

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em...

Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12

Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica

Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56
Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223