CLDF

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER

O art. 6º trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,