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1731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
1731538842791-Parecer - 2 - CESC - (263881).pdf
13/11/2024 20:00
Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
1731949732367-Publicação - Lei nº 7.1662022 - DODF - SELEG - (47719).pdf
18/11/2024 14:08
Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CEOF - (27426)
17/11/2024 23:17

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O §2º do art. 1º dispõe que o disposto no...
Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39
Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (251238)
13/11/2024 22:36
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
1731885705115-Publicação - Lei N° 71032022 - DODF de 29042022 - SELEG - (40933).pdf
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (242722)
13/11/2024 21:24
1731866171003-Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 9142016 - SELEG - (78557).pdf
17/11/2024 14:56
Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
17/11/2024 16:50
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17
Proc - (14842)
21/11/2024 01:31
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51
Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44
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