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Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55Indicação - 223/2019 - (154625)
16/11/2024 23:04Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25Mensagem - N° 523/2021- Sanção - SELEG - (34281)
17/11/2024 22:03Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41Mensagem - n° 188/2022 - GAG - SERP-GDF - (45381)
17/11/2024 18:59Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52PR 139/2006
12/11/2024 12:00MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...
Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...