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Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82270)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho...
Anexo - Despacho de arquivamento - SELEG - (324785)
09/02/2026 14:51Requerimento - (221906)
02/12/2024 13:44Publicação - Lei nº 6.956/2021-DODF - Com Veto - SELEG - (16927)
18/11/2024 14:48Distritais aprovam resolução para ocupação de cargos comissionados
12/05/2012 13:31null null /image/image_gallery?uuid=0e001684-a7b8-4677-b7a5-26e621302113&groupId=10162&t=1336840274868 null null Os deputados distritais aprovaram, no início da madrugada de hoje (15), o Projeto...
UltimasEmenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22Suprima-se a redação dada ao inciso XIV do art. 4º da Lei n° 6.606/2020 pelo art....1° do PL n°...
Projeto de Lei - Cancelado - (60811)
20/11/2024 23:01Parecer - 1 - CCJ - (272423)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117692)
17/11/2024 06:45Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 720, de 2023, que – conforme seu art...Por fim, o art. 4º apresenta a cláusula de vigência da...
Projeto de Lei - (98450)
17/11/2024 10:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 3º É assegurado às vítimas de cyberbullying acesso...
Indicação - 3914/2020 - (174494)
15/11/2024 17:17Mensagem - nº 546/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31266)
17/11/2024 22:23Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (73581)
17/11/2024 15:42Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (73582)
17/11/2024 15:42Publicação - Cancelado - SACT - (73580)
17/11/2024 15:42Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 679/2023 - (129223)
20/11/2024 16:32LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda de redação n°...Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação: ...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (260009)
13/11/2024 20:37Moção - 44/2019 - (226105)
15/11/2024 13:26Despacho - 2 - Solicitação de Serviço da Assessoria Legislativa 0379173 - SELEG - (9699)
21/11/2024 03:12Parecer - 2 - CCJ - (267435)
13/11/2024 19:36Indicação - 1143/2019 - (159854)
15/11/2024 21:20Parecer - 1 - CCJ - (272573)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (145751)
02/12/2024 14:06Indicação - 3916/2020 - (174504)
15/11/2024 17:17Emenda (Modificativa) - 106 - CEOF - (254646)
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31161)
17/11/2024 22:23Redação Final - CCJ - (41246)
20/02/2025 20:26Art. 6º Os dados e as informações disponíveis em formato aberto devem observar os.... 6º....observância do mencionado no...
Ofício - Nº 1/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (291289)
27/03/2025 09:40Publicação - Decreto Legislativo 2343/2021 - SELEG - (29451)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98548)
17/11/2024 10:16No art. 3º, estão previstas as ações da Política Distrital "Vinícius Jr." de Combate...O art. 5º estabelece cláusula de vigência a partir da data...