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Moção - (227876)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CESC - (262332)
13/11/2024 20:17Requerimento - 1828/2020 - (220919)
14/11/2024 00:43Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
20/11/2024 17:59constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n°...outubro de 2023, junto à Secretaria Legislativa (SELEG), o agora Projeto de Lei...
Projeto de Lei - 1162/2020 - (146820)
17/11/2024 01:05Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - (246671)
13/11/2024 23:11Mensagem - Nº 77/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301387)
05/06/2025 08:27Requerimento - 1609/2020 - (219835)
14/11/2024 00:55Despacho - 4 - SACP - (121273)
20/11/2024 17:19FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n....CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, observando-se o regime de urgência...
Parecer - 1 - CESC - (269735)
13/11/2024 19:14Moção - 144/2019 - (226579)
14/11/2024 05:45Indicação - 3205/2019 - (171107)
15/11/2024 18:19Indicação - 2838/2019 - (169290)
15/11/2024 18:38Projeto de Lei - (149371)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 529/2007 - (143046)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (240384)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (131783)
17/11/2024 05:05Dê-se ao art 1° a seguinte redação: Art. 1° O Programa de Assistência à Saúde dos...Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio,...
Moção - 13/2019 - (225956)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (316270)
12/11/2025 15:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º A Semana Distrital da Neurodiversidade e da...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (317852)
12/11/2025 16:06caminhões poliguindaste em desacordo com o proposto no art. 1º, enquanto o art....Já o art. 5º informa as consequências ao...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Na execução desta Lei, a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124921)
20/11/2024 16:36artigos 8º (com o acréscimo dos §§ 8º, 9º, 10, 11 e 12) e 52 (com a adição dos §§ 6º...O Projeto tramitou, para análise de mérito, na CESC (RICL,...
Requerimento - 1165/2019 - (217665)
14/11/2024 01:13Folha de Votação - 03 - CCJ - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53386)
21/11/2024 00:28Folha de Votação - 01 - CDDHCEDP - APROVADO COM EMENDA N° 01 - SELEG - (53380)
18/11/2024 14:01Indicação - 14802/2018 - (205602)
14/11/2024 02:58Parecer - 3 - CCJ - (262712)
13/11/2024 20:15Indicação - 275/2019 - (154936)
15/11/2024 22:43Parecer - 1 - CDC - (263217)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 152/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339417)
02/07/2026 18:19Parecer - 1 - CDESCTMAT - (272371)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 130 - SELEG - (256985)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 332/2019 - (141876)
17/11/2024 02:35Parecer - 1 - CESC - (263359)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (126543)
20/11/2024 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 4º Incumbe aos órgãos e entidades executivos de trânsito...