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Publicação - DCL 204 - CDDM - (312184)
23/09/2025 15:38
Designação de Relator - PL 731/2023 - CAS - (308637)
08/09/2025 08:26
Designação de Relator - PL 1327/2024 - CAS - (306485)
19/08/2025 08:24
Publicação - DCL 169 - CDDM - (306068)
13/08/2025 10:03
Designação de Relator - CAS - (306766)
21/08/2025 12:51
Designação de Relator - PL 1520/2025 - CAS - (303016)
18/06/2025 09:05
Publicação - DCL 133 - CDDM - (304808)
01/07/2025 13:49
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (301725)
10/06/2025 12:42
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (299348)
22/05/2025 14:50
Publicação - DCL 129 - CDDM - (304718)
27/06/2025 14:28
Projeto de Lei - 693/2008 - (144027)
17/11/2024 01:56
Requerimento - (86404)
17/11/2024 13:36

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Redação Final - - SELEG - (320694)
28/11/2025 12:09
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (134928)
18/11/2024 10:45

Dê-se ao art. 1° do Projeto de Lei n° 1.239/2024 a seguinte redação Art. 1º A Lei...“Art. 6°...
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122184)
09/09/2025 13:12

EMENDA N.º (aditiva) - CAS Deputado João Cardoso Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao Projeto de Lei n.º 390, de 2023, o seguinte...
Parecer - 1 - CCJ - (269229)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei Complementar - 53/2020 - (235718)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (95305)
17/11/2024 11:06

art. 5-A: Art. 5-A Estende-se a pessoa com Síndrome de Down - SD o direito do uso...reservada, somente terá validade para o transporte da pessoa...
Redação Final - Republicação - SELEG - (43050)
17/11/2024 19:48
Mensagem - nº 80/2023-GP - Republicação Lei - SELEG - (69085)
20/11/2024 21:36
Requerimento - 1594/2020 - (219761)
14/11/2024 00:56
Moção - 348/2020 - (227581)
14/11/2024 04:58
Mensagem - Nº 262/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53002)
18/11/2024 14:01
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31161)
17/11/2024 22:23
IND 5189/2020
29/11/2024 16:08

Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118008)
17/11/2024 06:30
Parecer - 1 - CESC - (269735)
13/11/2024 19:14
Moção - 144/2019 - (226579)
14/11/2024 05:45
Decreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)
05/12/2025 07:56
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321916)
08/12/2025 10:53
Decreto Legislativo - nº 2.579, de 2025 - SELEG - (299567)
23/05/2025 10:03
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.675, de 2026 - SELEG - (337682)
19/06/2026 09:24
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
19/06/2026 09:04
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337658)
19/06/2026 09:01
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
18/06/2026 09:59
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
19/06/2026 08:59
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
19/06/2026 08:56
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.701/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339704)
06/07/2026 11:03
Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
17/11/2024 16:51
40 Entradas Por página

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