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Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74576)
17/11/2024 15:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244810)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - (263124)
13/11/2024 20:13
Requerimento - (221988)
02/12/2024 13:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CESC - (269062)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 88 - SELEG - (256679)
13/11/2024 21:02
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273795)
13/11/2024 21:57
Parecer - 3 - CEOF - (262151)
13/11/2024 20:18
Indicação - 2625/2019 - (168226)
15/11/2024 18:54
Indicação - 751/2019 - (157616)
15/11/2024 21:55
Projeto de Lei - (305882)
12/08/2025 11:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece a...Art. É vedado o início do...

Projeto de Lei - (5657)
18/11/2024 03:24

Art. Fica a Administração Regional do Guará, nos termos do art. 10 da Lei Complementar...Art....

Projeto de Lei - 1167/2009 - (146846)
17/11/2024 01:05
Projeto de Lei - (148861)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 149/2019 - (140779)
17/11/2024 02:52
Emenda - 8 - PLENARIO - (37720)
17/11/2024 21:14

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Deem-se aos incisos I, II, V e VI do art. 3º do Projeto de Lei...

Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (37619)
17/11/2024 21:14

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Deem-se aos incisos I, II, V e VI do art. 3º do Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (125459)
20/11/2024 12:03

Os quatro parágrafos do art. 2º apresentam a definição de população em situação de...De acordo com o art. , o...

Emenda - 8 - PLENARIO - (47776)
18/11/2024 14:08

(NR) Art. 2º O art. 2º da Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar...(NR) Art. 3º O...

Requerimento - 49/2019 - (212105)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CESC - (262900)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CCJ - (267142)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1860/2020 - (221076)
14/11/2024 00:42
Emenda (Subemenda) - 15 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116683)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 10 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...único: Art. 14 ......................... 14 e não ao...

Redação Final - SELEG - (242878)
13/11/2024 21:24
Consulta - 263/2023 - SELEG - (66477)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76916)
20/11/2024 20:51

O art. 2º enumera os objetivos do PDIV....O art. , por sua vez, explicita quem pode aderir ao PDIV....Já o...

Redação Final - SELEG - (243452)
13/11/2024 23:39
Indicação - 14770/2018 - (205539)
14/11/2024 02:58
Indicação - 2252/2019 - (166384)
15/11/2024 19:26
Indicação - 2246/2019 - (166354)
15/11/2024 19:26
Emenda (Modificativa) - 110 - CAF - (260710)
13/11/2024 20:26
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (252722)
13/11/2024 22:14
Emenda (Modificativa) - 7 - CFGTC - (243696)
13/11/2024 23:39
Emenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - (260499)
02/12/2024 13:41
Indicação - 8416/2010 - (191824)
14/11/2024 05:31
Anexo - PDL 133/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123398)
17/11/2024 06:01
Projeto de Lei - (133855)
17/11/2024 04:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 3º Os procedimentos recomendados em matéria de vigilância...