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Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:421732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:371732167158998-Redação Final - SELEG - SELEG - (11594).pdf
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Proc - (5170)
18/11/2024 03:38Redação Final - Seleg - SELEG - (11660)
21/11/2024 02:321731887847015-Publicação - Lei N° 71082022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38491).pdf
17/11/2024 20:571731887847245-Publicação - Lei N° 71092022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38490).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:26Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...