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Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:091732167158998-Redação Final - SELEG - SELEG - (11594).pdf
21/11/2024 02:32Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
1731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45Proc - (5170)
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18/11/2024 14:25Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
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20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...