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Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09
1732167158998-Redação Final - SELEG - SELEG - (11594).pdf
21/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39
Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°

1731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45
Proc - (5170)
18/11/2024 03:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06
Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06
Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38
Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23

Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...

Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22
Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39

O art. trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01
Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23
Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56
1750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:00
Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (251238)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51