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Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12
Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08
Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56
Parecer - 2 - CESC - (263392)
13/11/2024 20:07
Redação Final - CCJ - (79687)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip Hop...Art. Revogam-se as Leis...

Redação Final - SELEG - (238547)
13/11/2024 21:54
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55

Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. da Lei Complementar nº 64, de...

Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (260957)
13/11/2024 20:25
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46915)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

Redação Final - DCL - SELEG - (49974)
17/11/2024 18:13
Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52
Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37
Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (260395)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49
Indicação - (1142)
21/11/2024 03:44

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
06/02/2026 09:00
Projeto de Lei - 2070/2018 - (151488)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:45

0 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19

Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...

Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112664)
17/11/2024 07:31
Redação Final - SELEG - (242512)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242462)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242459)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242460)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242577)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242565)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242561)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242564)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242540)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242519)
13/11/2024 21:24
PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre