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Resultados da pesquisa

Ofício - 34-2026 - CS - (330618)
16/04/2026 17:03
Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
16/04/2026 17:08
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24
Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23
Ofício - 17-2026 - CS - (330583)
16/04/2026 15:52
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
16/04/2026 15:56
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08
Ofício - 53/2025 - CS - (330651)
16/04/2026 17:29
Ofício - 16-2026 - CS - (330581)
16/04/2026 15:51
Ofício - 25-2026 - CS - (330600)
16/04/2026 15:58
Ofício - 50/2025 - CS - (330646)
16/04/2026 17:26
Ofício - 54/2025 - CS - (330653)
16/04/2026 17:29
Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
16/04/2026 16:00
Projeto de Lei - 307/2019 - (141726)
17/11/2024 02:36
Lei - LEI Nº 7.469/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112721)
20/11/2024 19:03
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23
Parecer - 2 - CCJ - (272379)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CAS - (266794)
13/11/2024 19:38
Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23
Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:45

0 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...

Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32

ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32

com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41
Folha de Votação - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46915)
17/11/2024 18:51
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:16
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56

Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...

Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55

Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. da Lei Complementar nº 64, de...

Parecer - 1 - CCJ - (270808)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 085/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70805)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07