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Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (271807)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 171/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83135)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:411732148075847-Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646).pdf
20/11/2024 21:14Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 6º,...
Proc - (80464)
17/11/2024 14:34Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CEOF - (262056)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39Mensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
17/11/2024 17:27PL 2350/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:53Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...