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Mensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
17/11/2024 07:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 174/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83299)
20/11/2024 12:55
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07
Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13
Mensagem - Nº 256/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (138353)
17/11/2024 03:38
Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (14692)
21/11/2024 01:31
Parecer - 1 - CCJ - (272824)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CEOF - (269026)
13/11/2024 19:17
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38
1732148075847-Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646).pdf
20/11/2024 21:14
Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36
PL 2349/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08
Redação Final - SELEG - (40730)
17/11/2024 20:22
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17
Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (269061)
13/11/2024 19:17
Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36
Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
1731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32

Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
1731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
1731880028005-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723).pdf
17/11/2024 18:47
1731880028094-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722).pdf
17/11/2024 18:47
1732159531559-Projeto de Lei - (56484).pdf
21/11/2024 00:25
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48
Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13
Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
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