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Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:381731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57Parecer - 3 - CCJ - (269061)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:221732144142283-Projeto de Lei - (99652).pdf
20/11/2024 20:09Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12PL 2307/2006
12/11/2024 12:57DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e 6º, destinados,...