Busca
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...
6º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...