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20/05/2026 11:28Redação Final - CCJ - (333773)
21/05/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.642 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o piso salarial para os tradutores, intérpretes e...
PLC 19/2023
15/11/2024 02:53Altera a Lei Complementar nº 986, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333673)
21/05/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Redação Final - CCJ - (333802)
22/05/2026 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.180 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infusão do Hospital
13/04/2026 15:25Projeto de Lei - (333790)
21/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado –...