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Despacho - 7 - CSA - (327775)
24/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327783)
24/03/2026 16:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327782)
24/03/2026 16:06Despacho - 5 - CSA - (327781)
24/03/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 16 - SACP - (327791)
24/03/2026 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
24/03/2026 14:52Projeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...
Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de CastroDespacho - 18 - SACP - (327792)
24/03/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CDDM para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Despacho - 6 - SACP - (327790)
24/03/2026 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...
Despacho - 8 - SACP - (327795)
24/03/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...
Projeto de Lei - (327799)
24/03/2026 17:50Despacho - 10 - SACP - (327797)
24/03/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1675/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. À CTMU, para continuidade da...
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (327801)
24/03/2026 17:50Mensagem - GP - (327800)
24/03/2026 17:50Despacho - 8 - SACP - (327802)
24/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comissões Especiais
16/11/2020 16:29Comissões especiais são colegiados constituídos por parlamentares para fins predeterminados. Criadas mediante proposta da Mesa Diretora ou de um terço dos deputados, as comissões especiais devem...
Outorga de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Nanci Ribeiro dos Reis
14/10/2025 21:0310 anos da Associação Canomama
20/03/2026 13:53Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025,...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 68/2025,...
Publicação - Lei nº 7.846, de 20 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (327808)
25/03/2026 08:13Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327810)
25/03/2026 08:55Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326696)
25/03/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 72/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 72/2025,...
Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (326743)
25/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Lei nº 2166/2026 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 2.166/2026, que...
Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327811)
25/03/2026 08:56Requerimento - (326907)
25/03/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327398)
25/03/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1200/2024, que “Institui a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327397)
25/03/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2025,...
Requerimento - (327816)
25/03/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...